quarta-feira, 23 de março de 2011

Municípios que não estão com as contas em dia podem perder recursos extras do Bolsa Família.

Municípios que não estão com as contas em dia podem perder recursos extras do Bolsa Família

22/03/2011 17:24
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apenas um terço dos municípios prestaram contas sobre a gestão de recursos vinculados ao Bolsa Família aplicados em 2009. O prazo se encerra dia 31 de março e as prefeituras que não apresentarem as informações podem perder o dinheiro a partir de abril.
Os municípios precisam prestar contas ao Conselho de Assistência Social sobre o uso dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). Mensalmente, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassa cerca de R$ 24 milhões a municípios que alcançam bons resultados nesse índice. O IGD-M monitora o cumprimento das condicionalidades do programa como frequência à escola e a manutenção de um cadastro atualizado dos beneficiários.
Os recursos devem ser aplicados em ações administrativas do programa, como acompanhamento das famílias cadastradas, atendimento das demandas solicitadas pelo ministério e na implementação de programas complementares ao Bolsa Família, como capacitação profissional, geração de trabalho e renda e alfabetização de adultos.
Das 5.565 prefeituras, 1.852 prestaram contas, mas somente 701 foram aprovadas pelos conselhos até 17 de março. Se o colegiado não apreciar as contas, ou aprová-las parcialmente, o município ficará impedido de receber o IGD-M e só voltará a ter acesso ao recurso quando o problema for resolvido. O gestor do Fundo Municipal de Assistência Social precisa registrar a apresentação de contas no sistema informatizado do ministério e o conselho indica a sua aprovação. Mais informações no site do ministério.
Edição: João Carlos Rodrigues

Professores da educação básica terão bolsas de mestrado.

Professores da educação básica terão bolsas de mestrado

21/03/2011 13:50
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou hoje (21) que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) passará a conceder bolsas de mestrado a professores da educação básica. Os cursos serão ligados às áreas de ensino da educação básica.
Os educadores que conseguirem a bolsa terão de permanecer nas salas de aula da rede pública de ensino por, no mínimo, cinco anos depois da diplomação.
O anúncio foi feito pelo ministro durante cerimônia de premiação de professores no Palácio do Planalto. “Muitas vezes o mestrado não é na cidade onde o professor mora e isso exige custeio, gastos com transporte, alimentação, aquisição de material pedagógico”, explicou Haddad ao falar sobre a importância da bolsa para a formação dos professores da educação básica.
Fernando Haddad afirmou que a medida objetiva também estimular o aumento da oferta de mestrado para os educadores da rede pública ao criar a demanda pelos cursos. A portaria que normatiza a concessão dessas bolsas será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (22).

Edição: Lílian Beraldo

sexta-feira, 18 de março de 2011

STF julga lei do piso nacional dos professores

STF julga lei do piso nacional dos professores
Agência Brasil

17 de março de 2011 às 9:03h

Por Amanda Cieglinski
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira 17 o julgamento da lei que criou o piso nacional do magistério. Há dois anos, a Corte negou pedido de liminar a cinco governadores que questionaram a constitucionalidade da lei que determinou um piso de R$ 950 a professores da educação básica da rede pública com carga horária de 40 horas semanais. Falta agora o julgamento do mérito da matéria, aguardado com ansiedade pela categoria.
A suspensão da análise da matéria pelo STF criou um clima de “insegurança jurídica”, alega a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli. Segundo a entidade, alguns prefeitos se valem do imbróglio para não pagar o piso, atualizado em 2011 para R$ 1.187,14. Não existe um levantamento oficial sobre as redes de ensino que cumprem a lei.
“Quando o prefeito ou o governador diz que não vai pagar porque a lei ainda não foi julgada constitucional, é muito difícil a gente fazer com que ele assuma o compromisso. Com certeza a conclusão da análise da lei será muito positiva”, afirma. Entretanto, Marta acredita que é “difícil” que o julgamento comece hoje, já que a ação é o 11° item da pauta do dia. O relator da matéria é o ministro Joaquim Barbosa.
A ação foi impetrada em 2008, mesmo ano de sua sanção, pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará. Além da constitucionalidade da norma, também foram questionados pontos específicos da lei como a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Esse dispositivo foi suspenso pelos ministros do Supremo à época e pode voltar a ser discutido hoje.
Outra divergência está no entendimento de piso como remuneração mínima. Para os professores, o valor estabelecido pela lei deveria ser entendido como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados na conta do piso. Mas os ministros definiram, ainda no julgamento da liminar, que o termo “piso” deve ser entendido como remuneração mínima a ser recebida. Esse entendimento também pode ser reavaliado durante o julgamento de mérito da ação.
Para Marta, será uma “frustração geral” caso o Supremo mantenha o entendimento de piso como remuneração mínima. “Incluir um monte de penduricalhos no contra-cheque é uma prática que se consolidou nas redes públicas estaduais e municipais. Mas precisamos de um plano de carreira com estrutura. Quando a gente diz que o piso é o vencimento básico significa que aquele deve ser o valor pago quando o profissional ingressa na rede. A partir disso você estabelece um plano para que ele tenha perspectiva de crescimento na carreira”, argumenta.

Agência Brasil

BBB despenca na audiência. Será o último?

BBB despenca na audiência. Será o último?
Altamiro Borges
Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB - Partido Comunista do Brasil
Adital
Segundo a coluna "Outro Canal”, da Folha, a 11ª edição do programa Big Brother Brasil, da Rede Globo, registra a pior média de audiência do reality show ao longo dos últimos anos. Apesar de ser veiculado após a novela "Insensato Coração”, que se mantém na casa dos 32 pontos do Ibope, o BBB-11 teve abrupta queda de telespectadores e registrou média de 25,7 pontos de audiência.

A decadência do programa apavora a família Marinho e anima os concorrentes. O Portal R7, da TV Record, observa que a queda de audiência hoje é mais acelerada. "Na quinta edição do BBB o programa bateu em média 50,3 pontos nas quatro primeiras eliminações, enquanto nesta 11ª temporada o índice ficou em 25,7 pontos... A queda foi gradativa com o passar dos anos”.

Alegria e lucro dos concorrentes

Na sexta edição, em 2006, o BBB registrou 45,2 pontos em média nas primeiras eliminações. Já no ano seguinte, ficou em 40,8 pontos. Entre 2008 e 2010, trafegou na faixa dos 30 pontos – 38,7 em 2008, 32,5 em 2009 e 30,9 em 2010. E neste ano foi para a zona dos 20 pontos pela primeira vez. A Rede Record não esconde sua felicidade com o abalo na hegemonia da TV Globo:

"As outras emissoras têm lucrado com a queda de números do BBB. A Band aumentou sua audiência média às terças-feiras de 1,9 ponto em 2005 para 3,6 em 2011 – crescimento de 89,4%. Já a Record teve aumento de 157,69% nos números – pulou de 5,2 pontos em 2005 para 13,4 neste ano”. O crescimento da audiência resulta em mais publicidade e mais lucros!

Big Brother "é um grande desserviço”

O alto comando da TV Globo já teria sentido o baque, orientando seus subordinados a "apimentarem” ainda mais o BBB. Novas baixarias, que estimulam os piores instintos humanos, devem pintar na telinha desta concessão pública. Segundo o Jornal do Brasil, "a situação do reality show continua alarmante e o sinal vermelho voltou a tocar no Projac... Mesmo com as tentativas de inovação, a décima primeira edição do programa anda fria e marcando a pior audiência do reality desde as primeiras semanas”.

Em recente entrevista ao portal Terra Magazine, o subprocurador-geral da República, Aurélio Rios, informou que o Ministério Público Federal está monitorando o BBB-11. "Achamos que (a atração) é um grande desserviço e serve muito à deseducação. Não estimula a criação, o princípio de solidariedade, os valores éticos”, explicou. Para ele, a classificação indicativa do programa é inapropriada. "Na minha opinião, apenas na minha opinião, não deveria ser para 14, mas para 18 anos”.

Denúncias e desrespeito à Procuradoria

Em dezembro de 2010, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou à Rede Globo recomendação para que fossem respeitados os direitos constitucionais na 11ª edição BBB. O documento, uma espécie de alerta, foi motivado por inúmeras reclamações da sociedade. Só a edição anterior foi alvo de 400 denúncias, como homofobia, incitação à violência, apelo sexual, inadequação no horário de exibição e violação da dignidade da pessoa humana.

Na recomendação, a PFDC solicitou à Globo que adotasse "medidas preventivas necessárias para evitar a veiculação de práticas de violações de direitos humanos, tais como tratamento desumano ou degradante, preconceito, racismo e homofobia". Segundo Aurélio Rios, o prazo estipulado para a resposta foi de 30 dias, mas até agora a emissora não se dignou a responder à solicitação. "Vamos pedir justificativa sobre porque não foi respondido e sobre porque não foi tomada nenhuma providência”.

O fim está próximo?

No mesmo rumo, apesar do tom moralista, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também está no encalço do BBB. Em nota oficial, ela chegou a exortar "a todos no sentido de se buscar um esforço comum pela superação desse mal na sociedade, sempre no respeito à legítima liberdade de expressão, que não assegura a ninguém o direito de agressão impune aos valores morais que sustentam a sociedade". E acionou o Ministério Público, solicitando "providências em relação à programação televisiva”.

Diante a queda acentuada de audiência e do bombardeio de críticas, há boatos de que a TV Globo pode encerrar a exibição anual do Big Brother Brasil. O modelito mundial do BBB já foi abandonado em vários países do planeta. Se mantiver o atual formato, a fuga de telespectadores deve crescer; se "apimentar” ainda mais o programa, o Ministério Público Federal pode até punir a empresa, conforme garante o subprocurador Aurélio Rios. O fim do BBB faria um enorme bem à saúde dos brasileiros!

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Quem vai ser o professor do futuro? Entrevista com Regina Maria Michelotto

Quem vai ser o professor do futuro? Entrevista com Regina Maria Michelotto
IHU - Unisinos
Instituto Humanitas Unisinos
Uma pesquisa lançada pela Fundação Carlos Chagas revelou que somente 2% dos jovens brasileiros se interessam em atuar profissionalmente como professores. Um dado que revela a desvalorização e a perda de interesse por essa carreira. “Há que se considerar que a lacuna deixada pela classe média ou média/alta foi sendo, aos poucos, preenchida pelas classes populares na profissão de professor. Isso representa um problema, mas também um ganho para a escola pública. Problema no sentido de que a esses candidatos falta acesso a livros, museus, concertos, viagens, palestras, debates, contato com pessoas familiarizadas com a cultura letrada desde o lar. Essa falta redunda em pouca base para os estudos, o que traz grandes dificuldades. O ganho se apresenta no fato de que tais professores, atuando nas escolas públicas do ensino fundamental e médio, têm maior conhecimento das condições de vida da clientela que as frequenta”, disse a professora Regina Maria Michelotto, durante a entrevista que concedeu a IHU On-Line, por e-mail.
Ela revela pontos cruciais sobre essa questão que explicam as consequências para a área educacional, no futuro, em função da baixa procura pela licenciatura, e analisa, também, os principais desafios que a educação enfrenta neste novo século. “Buscar uma profissão apenas com base no mercado de trabalho é esquecer que é muito bom trabalhar naquilo que nos dá satisfação e prazer, em algo que nos faz sentir úteis e dignos” opinou.
Regina Maria Michelotto é graduada em pedagogia pela Universidade Federal do Paraná, onde fez também o mestrado em educação. É doutora em educação pela Università degli Studi di Padova (Itália) e pela Universidade Federal de São Carlos. Atualmente, é professora da UFPR.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Segundo uma pesquisa da Fundação Carlos Chagas, apenas 2% dos jovens brasileiros se dizem interessados em seguir a carreira de professor. Como entender a perda de interesse pela profissão?
Regina Maria Michelotto – A partir da segunda metade do século XX, a profissão de professor foi sendo, pouco a pouco, desvalorizada: os salários foram baixando, e as condições de trabalho piorando. As causas foram políticas públicas de contenção de gastos sociais que levaram ao desrespeito do índice de recursos destinados à educação. Ao mesmo tempo, um grande leque de alternativas de profissionalização em nível superior se apresentava aos jovens de classe média ou alta, que costumeiramente se endereçariam a essa área.
Por outro lado, a partir das décadas de 1980 e 1990, a ênfase no mercado de trabalho para a escolha da profissão foi substituindo o conteúdo humanista que antes representava um estímulo aos indivíduos para se tornarem professores. A regra era (e é) atender ao que o mercado está valorizando. Outro dado desse contexto é a privatização dos cursos de formação de professores. Sendo mais fáceis de instalar, foram escolhidos por instituições de caráter mercantil, com pouca responsabilidade com a qualidade.
Há que se considerar que a lacuna deixada pela classe média ou média/alta foi sendo, aos poucos, preenchida pelas classes populares na profissão de professor. Isso representa um problema, mas também um ganho para a escola pública. Problema no sentido de que a esses candidatos falta acesso a livros, museus, concertos, viagens, palestras, debates, contato com pessoas familiarizadas com a cultura letrada desde o lar. Essa falta redunda em pouca base para os estudos, o que traz grandes dificuldades. O ganho se apresenta no fato de que tais professores, atuando nas escolas públicas do ensino fundamental e médio, têm maior conhecimento das condições de vida da clientela que as frequenta, podendo aproximar o trabalho docente da realidade desses alunos - o que é muito importante - com maior facilidade.
Para quem leciona nos cursos de formação de professores que podem ser considerados sérios, apresenta-se um grande desafio que é o de trabalhar conhecimentos fundamentais à função de professor, com estudantes que chegam com pouca base.
IHU On-Line – Quais as consequências para o futuro da educação da pouca procura pela carreira hoje?
Regina Maria Michelotto – Índices cada vez mais baixos, qualidade muitas vezes duvidosa, principalmente para os alunos das escolas públicas.

IHU On-Line – A senhora poderia fazer uma retrospectiva histórica do papel do professor na sociedade brasileira desde o início do século XX até os dias atuais?
Regina Maria Michelotto – Ser professor já foi motivo de orgulho e dignidade. Vários movimentos influenciaram nessa formação. No início da década de 1920, os movimentos de base e a criação de partidos de esquerda imprimiram na educação brasileira um cunho político de “direito de todos”. Já no final da mesma década, as discussões sobre educação se desenvolveram menos voltadas a questões políticas e mais a pedagógicas. Foi um importante movimento que produziu o “manifesto dos educadores da educação nova”, cujos signatários tinham nomes bem conhecidos dentro da área, como Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Fernando de Azevedo etc.
No contexto pós-guerra, década de 1950 e início da de 1960, novamente a educação e a cultura se viram politizadas por meio de campanhas de alfabetização, teatro para o povo, movimentos estudantis pela democratização da universidade... Tudo isso foi cortado a partir de 1964, quando os rumos da educação tomaram conotação tecnicista por influência estadunidense, em acordos com o governo militar. Nessa época, inicia a privatização da educação superior no Brasil, que foi incrementada intensamente nos governos FHC.
Estamos, agora, assistindo e participando de um grande movimento voltado à escola pública, do qual faz parte a expansão atual das universidades. Resta, porém, a garantia da qualidade, para que essa expansão não se dê apenas numericamente.  

IHU On-Line – Quais os maiores entraves e desafios para a educação no Brasil hoje?
Regina Maria Michelotto – A falta de valorização da carreira do professor. Um profissional sobrecarregado, obrigado a agregar atuação em três horários diários para poder conseguir um situação digna, nunca conseguirá se sair bem em seu trabalho.

IHU On-Line – Quais os caminhos para resolver o problema da desmotivação dos professores em função da postura dos alunos em sala de aula?
Regina Maria Michelotto – O professor que trabalha com um número razoável de alunos, em torno de 20, consegue conhecê-los, atendê-los e incentivá-los. Isso é impossível quando se tem de 40 a 50 em uma sala, e se trabalha em dois ou três turnos, em escolas diferentes. Assim, é necessário aumentar muito o número de escolas e de professores, além de proporcionar as condições necessárias a um trabalho docente voltado para o ótimo.

IHU On-Line – Considerando um cenário de crise na educação, quais os efeitos que isso pode acarretar no mercado de trabalho e no problema do desemprego?
Regina Maria Michelotto – O mercado de trabalho é variável e volátil. Não se pode apoiar o desenrolar de uma vida profissional apenas nisso. Há que pensar que se trata de pessoas, da vida das pessoas.
Buscar uma profissão apenas com base no mercado de trabalho é esquecer que é muito bom trabalhar naquilo que nos dá satisfação e prazer, em algo que nos faz sentir úteis e dignos.

IHU On-Line – Como entender que apenas 16% dos jovens brasileiros têm ensino médio completo? Que mercado de trabalho está se configurando a partir desta realidade?
Regina Maria Michelotto – Vivemos em uma sociedade desigual. O produto do trabalho não chega da mesma forma para todos. Pelo contrário, é endereçado apenas a alguns. Não é de estranhar que, numa sociedade tão mal organizada, essa porcentagem seja uma realidade.

IHU On-Line – O que esperar da sociedade do futuro ao considerarmos que muitos jovens optam pelos cursos técnicos (que muitas vezes oferecem mais vagas no mercado de trabalho) ao invés da formação universitária, abrindo mão de uma formação mais humanística e teoricamente embasada?  

Regina Maria Michelotto – O mercado é que está direcionando as escolhas. Mas os filhos das classes mais abonadas dificilmente optam por cursos apenas técnicos ou só práticos.
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